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As "capitulaciones matrimoniales" é um termo legal que se refere ao acordo pré-nupcial que um casal faz antes do casamento. Este acordo estabelece os termos do regime matrimonial que será aplicado ao casamento, incluindo a gestão dos bens e posses do casal durante o casamento, bem como a sua distribuição caso haja um divórcio. As "capitulaciones matrimoniales" são obrigatórias em alguns países, enquanto em outros é opcional. Na Espanha, por exemplo, é obrigatório fazer um acordo pré-nupcial antes do casamento, mas em Portugal é opcional. Um acordo pré-nupcial pode ser uma ferramenta útil para garantir que ambas as partes estejam protegidas financeiramente em caso de separação. Ele pode ser especialmente importante se um dos parceiros tiver mais ativos ou uma posição financeira mais forte do que o outro. Algumas das questões que podem ser abordadas em um acordo pré-nupcial incluem a divisão de bens e dívidas, a propriedade intelectual, questões fiscais e de herança, e até mesmo a guarda dos filhos. É importante que o acordo seja elaborado por um advogado para garantir que ele seja válido e cumpra as leis locais. Em conclusão, as "capitulaciones matrimoniales" são um meio legal para um casal estabelecer as bases do seu regime matrimonial e proteger seus interesses financeiros em caso de separação. Embora possa não ser necessário em todos os países, é sempre uma opção a ser considerada para casais preocupados com suas finanças e bens.